Introdução
O auxílio-doença é um benefício fornecido pela Previdência Social para trabalhadores que ficam incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Neste artigo, vamos entender melhor como funciona esse benefício, quem tem direito a ele, como solicitar e quais as principais dúvidas que giram em torno deste tema.
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário que tem como objetivo garantir uma renda para trabalhadores que ficam impossibilitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. Ele pode ser concedido tanto para trabalhadores formais, quanto para trabalhadores autônomos que contribuem para a previdência social. Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário que o trabalhador tenha cumprido o período de carência exigido, que é de 12 meses de contribuição para a previdência social.
Como solicitar o auxílio-doença?
Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador deve se dirigir a uma agência do INSS, apresentando um atestado médico que comprove a incapacidade para o trabalho. O atestado deve conter informações como o diagnóstico, a data do início da incapacidade e o tempo de afastamento previsto. É importante que o atestado seja emitido por um médico do SUS ou por um médico credenciado ao INSS.
Após a entrega do atestado médico, o INSS fará uma análise do pedido e, caso seja aprovado, o trabalhador começará a receber o benefício a partir do 16º dia de afastamento. O valor do auxílio-doença é calculado com base na média das contribuições previdenciárias do trabalhador. Para os primeiros 30 dias de afastamento, o valor é equivalente a 91% da média salarial. A partir do 31º dia, o valor do benefício é reduzido para 50% da média salarial.
Quais são as principais dúvidas sobre o auxílio-doença?
Algumas das principais dúvidas em relação ao auxílio-doença são:
Como é feita a perícia médica?
A perícia médica é realizada por um médico credenciado ao INSS, que avalia o estado de saúde do trabalhador e emite um laudo pericial. O laudo pericial é utilizado para determinar se o trabalhador tem direito ao auxílio-doença e qual será o tempo de afastamento.
É possível receber o auxílio-doença durante as férias?
Não é possível receber o auxílio-doença durante as férias, pois as férias são um período de descanso remunerado e não um período de afastamento por incapacidade.
O que acontece se o trabalhador não se apresentar para a perícia médica?
Caso o trabalhador não se apresente para a perícia médica na data e hora marcada, o benefício será suspenso e ele terá que agendar uma nova perícia para reativar o benefício.
Conclusão
O auxílio-doença é um benefício importante para trabalhadores que ficam incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. É importante que o trabalhador esteja em dia com suas contribuições para a previdência social e tenha cumprido o período de carência exigido para ter direito ao benefício. Se você precisar se afastar do trabalho por motivo de doença, não deixe de procurar o INSS e solicitar o auxílio-doença. Fique atento às principais dúvidas em relação ao benefício e não deixe de comparecer à perícia médica para não correr o risco de ter o benefício suspenso.