Essa Revisão garante um aumento gigante na sua aposentadoria. Descubra o que é a Revisão do Buraco Negro e se você tem direito a ela.
Neste post vou falar dessa Revisão que pode aumentar o valor da sua aposentadoria e ainda receber mais de R$ 200 mil em atrasados.
Mas atenção, nem todos os aposentados terão direito a este tipo de revisão. Continue lendo o texto e descubra se você tem direito a esta revisão.
O que é a Revisão do Buraco Negro?
Com o advento da Constituição Federal de 1988, finalmente passou a existir previsão de correção monetária dos salários de contribuição considerados para o cálculo do valor dos benefícios previdenciários.
No entanto, até 1991 não havia Lei que regulamentasse tal dispositivo no âmbito do INSS (antigo INPS). Assim, somente com a Lei 8.213/1991 o INSS passou a realizar os cálculos corretos, corrigindo monetariamente todos os salários de contribuição para o cálculo da aposentadoria.
Assim, os benefícios concedidos entre 1988 e 1991 foram concedidos com os cálculos errados.
O fato de ter existido uma espécie de buraco (normativo), entre 1988 e 1991, inspirou o nome da Revisão do Buraco Negro.
Isso significa que todas as pessoas que tiveram seu benefício concedido entre 05/10/1988 a 05/04/1991 devem ter sua aposentadoria revisada. E não somente, uma vez que o calculo do benefício considera 36 contribuições dentro do período de 48 meses, pode ter direito quem se aposentou até 01/06/1992.
Quem tem direito a esta Revisão?
São dois requisitos para você ter direito a Revisão do Buraco Negro:
· Ter se aposentado entre 05/10/1988 e 01/06/1992.
· O benefício não ter sido revisado anteriormente pelo INSS.
É verdade que posso ganhar muito dinheiro com essa Revisão?
Se você tiver direito, SIM, muito dinheiro.
Isso porque nesta Revisão não há prazo decadencial, portanto, você recebe os valores atrasados desde a concessão do beneficio, e não somente os últimos 5 anos.
E ainda, se você tiver direito a esta Revisão, a possibilidade de você ter direito a uma segunda revisão junto com esta é muito grande.
Isso pode acontecer se o cálculo da média dos seus salários de contribuição ficar limitado ao teto previdenciário.
O STF já afirmou que existe a possibilidade da Revisão do Teto junto com a Revisão do Buraco Negro.
Não perca tempo e consulte o seu advogado especialista para saber se você tem direito a essa revisão.
Quais documentos são necessários para analisar minha situação?
Os documentos necessários para realizar o cálculo e ver se você tem o direito a revisão do buraco negro, são:
· Carta de Concessão do Benefício;
· Cópia do Processo Administrativo (pedido de aposentadoria) no INSS.
Esses documentos são encontrados no site do meuINSS, ou pelo atendimento 135, não sendo necessário ir pessoalmente na agência do INSS.
Conclusão
Você pode ter direito a esta revisão e não sabe, até agora.
Então não perca tempo, e procure um advogado especialista em direito previdenciário e veja se você também tem direito a esse bilhete premiado.